Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS

Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização

Serial killer é condenado em mais uma ação penal no júri da Capital

A pena foi fixada em 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão pelo crime de homicídio.

Erro de tipo justifica absolvição de acusado

Acusado de estupro foi enganado pela vítima, que assumiu ter mentido sua idade para manter o relacionamento

TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe

O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro

Projeto Higia Mente mostra como os efeitos da pandemia impactam emocional, jurídico e espiritualmente os profissionais de linha de frente

% foram sobre estupro e estupro de vulnerável e dos inquéritos 40,2% gerados pela violência doméstica.

Revisão criminal.

Absolvição de crime de atentado violento ao pudor, praticado em desfavor de menores de quatorze anos de idade.

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Repasses para aborto no SUS agora são garantidos

Governo pagará R$ 443 para cada cirurgia, que continua exclusiva para casos de estupro e para fetos anencéfalos

Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih

O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular

O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.

Rejeição da queixa-crime.

Calúnia, Difamação e Injúria.

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

Penal. Crime de calúnia.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.

Apelação-crime. Falsidade ideológica.

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Conjunto probatório insuficiente à imposição de condenação criminal. Apelo provido. Unânime.